PARA QUE SERVE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEDE A LICENÇA PARA UM EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE QUE DEMANDE OU IMPACTE RECURSOS NATURAIS OU O MEIO AMBIENTE. A RESOLUÇÃO 237/97 CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE) LISTA TODAS AS AS ATIVIDADES QUE SÃO PASSIVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL É MUITO IMPORTANTE , POIS ATRAVÉS DOS ESTUDOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PELO EMPREENDEDOR É POSSÍVEL ATENUAR OU COMPENSAR OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. FAZ PARTE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DEPENDENDO DE SUA CLASSIFICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS IMPORTANTÍSSIMAS PARA QUE A SOCIEDADE SE MANIFESTE, PARTICIPANDO ATIVAMENTE DO LICENCIAMENTO.
ANA VITÓRIA WERNKE
anavitoriawernke@hotmail.com
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEDE A LICENÇA PARA UM EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE QUE DEMANDE OU IMPACTE RECURSOS NATURAIS OU O MEIO AMBIENTE. A RESOLUÇÃO 237/97 CONAMA (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE) LISTA TODAS AS AS ATIVIDADES QUE SÃO PASSIVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL É MUITO IMPORTANTE , POIS ATRAVÉS DOS ESTUDOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PELO EMPREENDEDOR É POSSÍVEL ATENUAR OU COMPENSAR OS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. FAZ PARTE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DEPENDENDO DE SUA CLASSIFICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS IMPORTANTÍSSIMAS PARA QUE A SOCIEDADE SE MANIFESTE, PARTICIPANDO ATIVAMENTE DO LICENCIAMENTO.
ANA VITÓRIA WERNKE
anavitoriawernke@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário